Lei 8691

Lei 8691 I - ato do inss para normatizar as hipóteses de que trata o § 5º do art 60 da lei nº 8213, de 1991 e ii - ato.

Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: cargo pÚblico investidura concurso pÚblico lei 8691/93, art 19progressÃo carreira tribunal. A fundação estadual de proteção ambiental, criada pela lei estadual nº 9077 de 04/06/90, registrada no ofício do 8691-0567 / 147 i - identificação. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências o presidente da repÚblica. Questões de lei nº 8691/1993 - dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do instituto nacional do câncer (inca) de legislação especial federal de. Lei ordinÁria nº 9557, de 17 de dezembro de 1997 acrescenta incisos ao paragrafo 1 do artigo 1 da lei 8691, de 28 de julho de 199 - id vlex: vlex-199736. Lei ordinária 8691 2003 belo horizonte mg - institui o plano de carreira dos servidores da Área de atividades de fiscalizaÇÃo da prefeitura de belo horizonte e.

Lei nº 8691 de 19 de novembro de 2003 institui o plano de carreira dos servidores da Área de atividades de fiscalizaÇÃo da prefeitura de belo horizonte e. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei no 8691, de 28 de julho de 1993 mensagem de veto (regulamento) regulamento o. “com essa opção que a lei 8691/16 oferece, esses trabalhadores podem retomar suas tarefas, se estiverem em boas condições de saúde. Lei 4908 - modifica o art 4° da lei 4524, de 31 de julho de 1990 que dispõe sobre o pagamento adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais. Essa é a versão compilada desta lei ordinária essa versão foi compilada até o dia 15/10/2015, ou seja, contém apenas o texto que está em vigor, atualizado.

Original : lei nº 8691 - de 28 de julho de 1993 - dou de 29/07/93 dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração. Lei nº 8691, de 8 de abril de 1994 dá denominação a estabelecimento de ensino situado em suzano. Lei nº 8691, de 28 de julho de 1993 ementa: dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999 regula o processo administrativo no âmbito da.

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Foi regulamentado o art 60, § 5º da lei 8213/91 com redação dada pela lei 13135/2015. Lei federal nº 8691 de 28 de julho de 1993 - dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das. Dec 8691/2016 (decreto do executivo) 03/14/2016 ementa: altera o regulamento da previdÊncia social, aprovado pelo decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999.

  • Lei ordinária 8691 2015 campos dos goytacazes rj - dispÕe sobre a alteraÇÃo do plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de campos dos goytacazes - rj.
  • Presidência da repúblicacasa civil subchefia para assuntos jurídicos lei n o 8691, de 28 de julho de 1993 men.
  • Fonte: planaltogovbr lei nº 8691, de 28 de julho de 1993 dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal.
  • Dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais e dá outras.

Lei 8691 de 19 de novembro de 2003 institui o plano de carreira dos servidores da Área de atividades de fiscalizaÇÃo da prefeitura de belo horizonte e estabelece a. » decreto 8691/2016 84, caput, incisos iv e vi, alínea a, da constituição, e tendo em vista o disposto no art 60, caput e § 5º, da lei nº 8213. I - ato do inss para normatizar as hipóteses de que trata o § 5º do art 60 da lei nº 8213, de 1991 e ii - ato. Lei nº 8691 de 11 de janeiro de 2002 acrescenta parÁgrafo ao artigo 86 da lei nº 7485, de 20 de julho de 1998, que dispÕe sobre o uso e a ocupaÇÃo do solo.

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